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POR ELVIS TAVARES
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Spotify responde a processo de US$ 1,6 bilhão por ofensa a direitos autorais

Publicado em 06-01-2018

Texto: Redação Efrata Music

Tags: direitos autorais  streaming  

O Spotify está sendo acusado de usar músicas sem pagar integralmente os direitos autorais - Foto: Reprodução/CryptoCurry
O Spotify está sendo acusado de usar músicas sem pagar integralmente os direitos autorais - Foto: Reprodução/CryptoCurry

A Wixen, empresa que administra os direitos autorais de artistas como Neil Young, Janis Joplin e a banda The Doors, está processando o Spotify em 1,6 bilhão de dólares (5,2 bilhões de reais). De acordo com a revista Veja (via The Guardian), a companhia alega, no processo, que o serviço de streaming tem músicas pelas quais não pagou integralmente.

Para a Wixen, o Spotify “pegou um atalho” quando fez um acordo com grandes gravadoras a fim de disponibilizar as canções em seu catálogo. Segundo o processo, as leis americanas garantem que cada música tem duas divisões de direitos autorais, uma para a gravação e outra para a composição. A empresa afirma que o serviço de streaming não pagou pelos direitos de composição de mais de 10 mil canções e pede 150 mil dólares por cada uma.

O Spotify já enfrentou processos parecidos no passado. Em 2016, a multinacional Sueca pagou mais de 20 milhões de dólares por direitos a várias empresas. Já em 2017, foi fechado um acordo de mais de 43,5 milhões de dólares com três companhias de administração de direitos.

Também no ano passado, o Spotify foi processado por conta de direitos autorais e royalties de 2,5 mil canções, em sua maioria clássicos e sucessos de bandas consagradas, que estariam disponíveis no serviço de streaming sem o devido licenciamento. Foram duas ações diferentes – uma delas movida por Bob Gaudio, compositor e tecladista da banda Frankie Vallie and the Four Seasons, do hit Can’t take my eyes off of you; e a outra pela gravadora Bluewater Music Services, que tem em seu catálogo canções de bandas como Guns ‘N’ Roses e Imagine Dragons.

A notícia sobre este novo processo surge no momento em que o Spotify toma novas medidas para reduzir seus prejuízos, estimados em 539,2 milhões de euros em 2016. De acordo com o site Axios, o gigante do streaming deu entrada nos documentos para abertura de capital em dezembro.

Elvis Tavares é advogado, pós-graduado em Propriedade Intelectual pela PUC/RJ, cantor, compositor, produtor, escritor, radialista e manager da Efrata Music

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