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| EFRATA participa de seminário sobre direito autoral |
| Publicado em 07-11-2006 |
| Texto: Marcos Paulo Bin |
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A EFRATA MUSIC está sempre atenta às questões concernentes aos direitos autorais, com o objetivo de dar, cada vez mais, um suporte substancial sobre o tema aos seus filiados.
Em setembro último, Elvis Tavares e Caroline Oliveira representaram a editora no
II Seminário de Direito Autoral e Entretenimento, promovido pela Comissão de Direito Autoral e Entretenimento da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Rio de Janeiro (CDAE-OAB/RJ).
O evento começou com o lançamento da Cartilha de Incentivos Fiscais na Indústria do Entretenimento. Ao longo do seminário, foram discutidos os seguintes temas: |
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- A Economia da Cultura e os Incentivos Fiscais à Produção Cultural no Estado do Rio de Janeiro;
- Atualidades no Direito de Imagem: A Proteção da Imagem de Artistas e Celebridades;
- A Indústria Fonográfica no Poder Judiciário: A importância da indústria da música na economia do Rio de Janeiro e A gestão coletiva de direitos e a atuação do ECAD no Judiciário Estadual.
A palestra de encerramento foi ministrada pelo presidente do TJ-RJ, desembargador Sérgio Cavalieri Filho, que abordou o assunto Responsabilidade Civil e Direito Autoral. |
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