| Obra de Noel Rosa cai em domínio público |
| Publicado em 21-02-2007 |
| Texto: Marcos Paulo Bin |
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A obra de Noel Rosa, um dos mais importantes compositores da MPB, cai em domínio público no próximo mês de maio, quando será completado o 70º aniversário de morte do Poeta da Vila.
Após esse período, de acordo com a legislação autoral brasileira (Lei 9.610/98), editoras, familiares e outras pessoas ou instituições que administram o legado de um compositor perdem o direito de cobrar sobre o uso de suas canções. Ou seja, qualquer um pode gravá-las sem pagar nada por isso.
Os países da União Européia adotam 50 anos como prazo de proteção ao direito autoral. Já nos Estados Unidos o tempo previsto por lei é de 95 anos.
No Brasil, outros compositores importantes, como Ernesto Nazareth, Chiquinha Gonzaga e Sinhô, já haviam sido afetados por essa legislação, |
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De acordo com a legislação brasileira, a obra de Noel Rosa cai em domínio público no mês
de maio de 2007 |
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contestada por muitos. Agora, com a inclusão de Noel Rosa, o debate sobre o tema promete aumentar, dada a popularidade da obra do Poeta da Vila.
Nascido em 11 de dezembro de 1910, no bairro carioca de Vila Isabel, Noel Rosa começou a carreira cedo. Já aos 13 anos tocava bandolim e violão. Em 1929, aos 18 anos, compôs suas primeiras músicas, Minha Viola e Festa no Céu.
Noel também partiu de forma precoce, aos 26 anos. Mas deixou uma obra que, a despeito do tempo, permanece na memória dos brasileiros. Sambas como Com Que Roupa?, Gago Apaixonado, Feitiço da Vila e Feitio de Oração, as duas últimas com Vadico, seu principal parceiro, até hoje são cantadas e gravadas por outros artistas. |
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