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| EFRATA apóia emenda que incentiva produção musical |
| Publicado em 28-08-2008 |
| Texto e foto: Marcos Paulo Bin |
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A EFRATA MUSIC apóia o projeto de emenda constitucional que tramita no Congresso Nacional para a concessão de imunidade tributária à produção fonográfica brasileira.
O texto, que pretende alterar o artigo 150 da Constituição, estipula à música nacional o mesmo tratamento dado a livros, jornais e periódicos. Um dos principais objetivos é diminuir o preço do CD para o consumidor final e, com isso, fazer com que a indústria fonográfica possa competir em condições menos desiguais com a pirataria.
"A isenção de impostos vai permitir a redução do preço. Ela é necessária diante do aumento da pirataria de CDs e DVDs de música, além da queda nas vendas do setor. |
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| Deputado Benedito de Lira, relator da emenda constitucionall |
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A música brasileira é um patrimônio a ser protegido", afirmou o deputado federal Otávio Leite (PSDB-RJ), um dos autores da proposta, ao site "Globo Online". De acordo com o cantor e compositor Francis Hime, a imunidade tributária reduzirá o custo dos CDs em 40%.
Na quarta-feira passada (22/07), artistas, produtores musicais e empresários do setor estiveram em Brasília para pedir rapidez na tramitação da emenda, que atualmente está na Comissão de Constituição e Justiça. O relator é o deputado Benedito de Lira (PP-AL). |
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