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| Ministério da Cultura quer criminalizar o jabá |
| Publicado em 18-05-08 |
| Texto: Marcos Paulo Bin |
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Nos Estados Unidos, a prática do jabaculê – chamada por lá de payola – é criminalizada desde os anos 50. No Brasil, parece que, finalmente, o mesmo está para acontecer.
O jabaculê, ou simplesmente jabá, é o pagamento que as gravadoras fazem às rádios para que toquem as músicas de seus artistas. É uma prática que atinge todo o meio musical, independentemente de estilos.
Este é um tema que vem sendo discutido há bastante tempo nos meios artístico e político. Em 2006, a Efrata Music abordou a tentativa da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) em criminalizar a prática do jabá (clique aqui para ler a matéria). |
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| Alfredo Manevy, secretário do Minc, quer criminalizar a prática do jabá |
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Agora, o Ministério da Cultura (Minc) une-se a essa luta. Em entrevista ao site Consultor Jurídico, o secretário de Políticas Culturais do MinC, Alfredo Manevy, assegura que, dentro de seis meses, o assunto estará pronto para ser colocado em discussão.
“Nós vamos tentar finalmente criminalizar o jabá”, afirma. “Num bom cenário, a gente pode ter, ano que vem, uma mudança no quadro regulatório da cultura no país.”
Na verdade, desde 2003 corre no Congresso Nacional o projeto de lei 1.048, de autoria do deputado Fernando Ferro (PT-PE), que proíbe emissoras de rádio e televisão de receberem jabá. De acordo com o projeto, a prática “favorece quem tem estrutura financeira e prejudica novos artistas (...) que não possuem, como retaguarda, um grande esquema”, num cenário que “contraria o princípio das autorizações, concessões e permissões públicas de radiodifusão, privilegiando a minoria e tornando menos democráticos os veículos de comunicação”.
O projeto de lei 1.048/03 já passou pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania. O documento estabelece pena de um a dois anos para quem cometer o crime. |
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